Último dia de avaliações socioprofissionais do INSS

INSS realiza mutirão de avaliação socioprofissional até 15 de março em todo país

Equipes de reabilitação vão entrar em contato com os segurados. Portanto, atendimento não será por agendamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional de 11 a 15 de março. O objetivo é reduzir a fila para avaliação socioprofissional de 37 mil segurados nas seis superintendências regionais do instituto, que ficam em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Florianópolis, Pernambuco e Distrito Federal. 



“Este esforço concentrado não apenas visa reduzir significativamente o acervo de avaliações socioprofissionais pendentes, mas também reforça o compromisso do INSS com a melhoria contínua dos seus serviços e o bem-estar dos segurados ao garantir que eles recebam o atendimento necessário para a sua reabilitação profissional de forma eficiente e eficaz”, destaca a chefe da Divisão de Reabilitação Profissional do INSS, Lilian Varandas.

Após a avaliação inicial, os profissionais irão prosseguir com o atendimento aos segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional, assegurando a efetividade do processo.

As equipes técnicas de gestão dos serviços de reabilitação profissional nas seis superintendências regionais estarão à frente deste trabalho, oferecendo suporte integral para a realização da ação. Os segurados serão contactados pelas equipes de reabilitação profissional. Portanto, não haverá agendamento. 

Durante o atendimento extra serão disponibilizadas 4.743 vagas, distribuídas em:

  • Sudeste I: 550 vagas
  • Sudeste II : 1.530 vagas
  • SR-III: 88 vagas
  • SR Sul: 630 vagas
  • SRNE: 1.265 vagas
  • SRNCO: 680 vagas

Como funciona o serviço de reabilitação profissional

A reabilitação profissional envolve vários profissionais do INSS, com formação em Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicologia, Sociologia, Pedagogia, Serviço Social, entre outras. Estes profissionais atuam na avaliação e na condução do processo de reabilitação profissional, avaliando, informando, orientando e acompanhando os cidadãos que estão no programa. 

Os encaminhamentos ao serviço de reabilitação profissional do INSS, podem ocorrer pelas seguintes formas: por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.

Na perícia médica o segurado afastado por benefício de incapacidade temporária, seja por doença ou acidente e for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para a avaliação pericial e socioprofissional.

A depender da situação poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação para o exercício de uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade laborativa e que seja mais adequada às suas condições.

Benefício

Durante o desenvolvimento do programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício e, após, concluído todo o processo e com resultado positivo, o segurado retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.

Importante destacar que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado, há uma sequência de providencias em inúmeras etapas, por isto existem critérios para o segurado ser considerado elegível para ingressar no programa de reabilitação profissional e possa então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS.

Após a conclusão de todo o processo, em caso de êxito, o segurado será reavaliado e se considerado apto a reingressar no mercado de trabalho em atividade compatível, receberá um Certificado de Reabilitação Profissional que lhe dará o direito de ocupar vagas previstas na legislação pertinente.

Nos casos em que for constada a inviabilidade de reabilitação, o profissional de referência do INSS dará seu parecer encaminhando-o para nova avaliação pericial a fim de verificar a possibilidade de aposentadoria por invalidez.

Diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais, já existe articulação de comunidades e empresas privadas com o INSS, em vários municípios brasileiros que tem permitido a celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT’s) ou convênios para reabilitação física dos beneficiários que cumpram os critérios de elegibilidade ao programa. 

Fonte: Ascom – Instituto Nacional do Seguro Social 

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